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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:27
Seu Jorge e seus plágios
Seu Jorge foi condenado em primeira instância por "Amélia".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:23
Homem é condenado em Taguatinga por tentativa de feminicídio
Ele foi condenado a 13 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 15:57
Rejeitado recurso em habeas corpus a preso por tráfico de ecstasy pelos Correios no Ceará
Ele foi condenado a oito anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:07
Júri condena homem acusado de matar por conta de time de futebol
Ele foi condenado a 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:00
Restaurante terá que pagar indenização a título de danos morais coletivos
Restaurante foi condenado devido a condições precárias de higiene
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:17
Defensoria pede absolvição de soldado condenado por furto com base no princípio da insignificância
O acusado foi condenado a um ano de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:30
Condutor condenado por ultrapassagem que resultou em morte de motociclista
Condutor foi condenado ao pagamento de indenização pos danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:20
TJ determina regime fechado a homem que torturou vizinho dentro de CTG
O acusado foi condenado por dois anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:58
TJ nega recurso a acusado de matar menino de 9 anos
Foi condenado autor pelo crime de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:15
Comerciante é condenado por estupro
O acusado foi condenado à pena de sete anos de reclusão, pela prática de dois estupros contra a
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:40
Prefeito de Caxias é condenado
O prefeito foi condenado à pena de três anos e meio de prisão pelo crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:00
Flanelinha é condenado por furto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão por ter furtado três
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Motorista condenado a pagar indenização
Família receberá indenização por danos morais no valor correspondente a 100 salários mínimos por conta de um acidente
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:30
Condenado caminhoneiro que atropelou motociclista
A Juíza condenou o motorista do caminhão a 2 anos de detenção, em regime aberto e suspensão da habilitação por 2 meses. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:54
Negada liminar para advogado condenado
Falta de aviso sobre ausência de condenação ao pagamento de honorários resulta em devolução de R$ 353 mil
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:47
Delegado é condenado por improbidade
Um delegado, na Comarca de Viçosa, foi condenado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:22
Banco condenado por danos morais.
O juiz da 22ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Antônio Carlos de Oliveira Bispo, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais contra um Banco de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 09:56